Uma parceria em favor da cultura de Chapecó: a Associação
Comercial e Industrial (ACIC) e o Sindicato dos Contabilistas (Sindicont) se
uniram para promover um esforço de conscientização do empresariado e de
engajamento dos contadores na utilização dos benefícios da lei federal de
incentivo à cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991).
A parceria foi estabelecida em encontro dos presidentes
Maurício Zolet (Acic) e Dalvair Anghében (Sindicont), na semana passada.
Conhecida por Lei Rouanet, ela institui políticas públicas
para a cultura nacional mediante destinação parcial do Imposto de Renda, porém,
os empresários desconhecem essa possibilidade. Para corrigir essa deficiência e
dar impulso à cultura em geral e às artes em particular, a Acic e o Sindicont
promoverão campanha de orientação.
A lei possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos
(pessoa física) aplicarem 4% e 6% respectivamente do IR devido em ações
culturais.
Levantamento junto aos órgãos fazendários revela que as
empresas e cidadãos chapecoenses pagam cerca de 120 milhões de reais de imposto
de renda por ano. Parte desse dinheiro poderia ficar em Chapecó para viabilizar
projetos culturais. De acordo com a Fundação de Cultura do Município existem 45
projetos aprovados envolvendo uma captação total de 500 mil reais através da
Lei Rouanet.
Zolet e Anghében lembram que a lei surgiu para educar as
empresas e cidadãos a investirem em cultura. Observam que, além dos incentivos
fiscais com o benefício no recolhimento do imposto o empresariado seria
estimulado a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio além de
fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público.
A Acic e o Sindicont planejam a editoração de uma cartilha
com orientações aos contribuintes do Imposto de Renda sobre o uso dos
dispositivos da lei.
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